CNJ decide prosseguir com sindicância

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

De acordo com decisão do STJ, falta de vagas no regime semiaberto não justifica manutenção em regime fechado

A permanência no regime fechado caracteriza constrangimento ilegal ao preso, uma vez que ele não pode ser prejudicado pela precariedade do sistema prisional

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Conceito de imóvel rural para fins de georreferenciamento

Eduardo Agostinho Arruda Augusto é o Diretor de Assuntos Agrários do Irib, Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP, e especialista em Direito registral imobiliário pela ESADE-Barcelona. E-mail: [email protected]

Edson Vidigal:Judiciário precisa conhecer melhor tratados internacionais aprovados

Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios

STJ decidiu que hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários.

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Perda Alargada - Ônus da Prova e Presunção de Inocência

Por Maurício Silva Leite e Matheus Andrade Braga.

Depósito para efeito suspensivo não pode ser recebido como pagamento voluntário para afastar multa do CPC

A Decisão é da Terceira Turma.

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.